Lidtiagobpinho

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Indirecta - Instituto da Vinha e do Vinho (2), RENDIMENTO - produto (2), LIQUIDAÇÃO - eficácia declarativa vs constitutiva (2), ESTADO - poder tributário (2), ESTADO - deveres fundamentais (2), substituição fiscal (2), pagamento por conta (2), IMT - procuração irrevogável (2), ESTADO - evolução histórica (2), função pública (2), PROCESSO - audiência preliminar (2), PROCESSO - citação do cônjuge (2), PROCESSO - título executivo (2), PODER JUDICIAL - asjp (2), PROCESSO - pressupostos processuais (2), PROCESSO - obrigação exequenda (2), IVA - prestações de serviços a título gratuito (1), IRC - partes de capital (1), IRC - capital (1), GARANTIA - dispensa (1), IS - trespasse de estabelecimento (1), IVA - trespasse de estabelecimento (1), REAIS - usufruto (1), uso e habitação (1), IVA - facturas (1), REVERSÃO - natureza da dívida exequenda (1), ESTADO - instituições financeiras (1), ESTADO - despesas e receitas públicas (1), REAIS - direito de superfície (1), ESTADO - sector público (1), IVA - exportação (1), IVA - pro rata (1), REAIS - direito de propriedade (1), LIQUIDAÇÃO - conteúdo vs eficácia (1), IVA - sujeito passivo misto (1), TAXAS - Adm. Local - ocupação da via pública (1), negócio indirecto (1), taxas - CONTRIBUIÇÕES FINANCEIRAS - Sistema de Protecção ao Investidor (1), TAXAS - Adm. Directa - Inspecção Geral das Actividades Culturais (1), TAXAS - Adm. Directa - Direcção Geral de Alimentação e Veterinária (1), TAXAS - Adm. Independente - ANACOM (1), TAXAS - Adm. Local (1), TAXAS - Adm. Local - direitos de passagem (1), TAXAS - Adm. Local - preços municipais (1), IVA - manifestações desportivas (1), TAXAS - Adm. Local - protecção civil (1), TAXAS - Adm. Local - qualidade de infra-estruturas e ambiente (1), CRP - principio da equivalência (1), IVA - sujeito passivo (1), PROCEDIMENTO - ofício circulado (1), PROVA - falsidade (1), TAXAS - Adm. Local - gasolineira em terreno particular (1), TAXAS - Adm. Local - Publicidade e Propaganda (1), negócio fiduciário (1), LIQUIDAÇÃO - fonte vs constituição (1), IVA - relações especiais (1), CRP - princípio da proporcionalidade (1), REVERSÃO - coimas (1), IRC - tributação autónoma (1), PROCESSO - cautelar - arresto (1), CRP - princípio do juiz natural (1), PODER JUDICIAL - gestão processual (1), PROCESSO - penhora - crédito (1), PROCESSO (1), FILOSOFIA - Justiça (1), CRP - princípio da proibição do confisco (1), REAIS - privilégios creditórios (1), IUC (1), CRP - princípio do inquisitório (1), PROCEDIMENTO - verdade material (1), PROCEDIMENTO - princípio da imparcialidade (1), PROCEDIMENTO - acto pressuposto (1), PROCEDIMENTO - acto preparatório (1), PROCEDIMENTO - acto complementar (1), CRP - princípio da legalidade (1), REAIS - direito de retenção (1), IVA - operações simuladas (1), REAIS - hipoteca (1), RENDIMENTO - real (1), ESTADO - órgãos (1), PROCESSO - concurso de credores (1), PROCESSO - reclamação de créditos (1), ESTADO - estado fiscal (1), CRP - princípio da separação de poderes (1), RENDIMENTO - incremento patrimonial (1), RENDIMENTO - normal (1), DIREITO FISCAL - matéria tributável (1), recurso hierárquico (1), pagamento especial por conta (1), tributação autónoma (1), COMUNITÁRIO - discriminação fiscal com base na sede (1), COMUNITÁRIO - discriminação fiscal com base na residência (1), COMUNITÁRIO - discriminação fiscal com base no destino do tributo parafiscal (1), COMUNITÁRIO - discriminação fiscal com base na origem do automóvel usado (1), COMUNITÁRIO - coerência do sistema fiscal (1), responsabilidade tributária (1), registo predial (1), emolumentos notariais (1), IRC - liquidação (1), interesse público (1), contribuição predial (1), imposto profissional (1), imposto de capitais (1), contribuição industrial (1), imposto sobre a indústria agrícola (1), autovinculação (1), IVA - cálculo do imposto (1), PENAL - recursos (1), IVA - liquidação (1), IMI - incidência (1), IMI - isenção (1), IMI - cálculo do imposto (1), IS - isenção (1), IS - cálculo do imposto (1), SEMIÓTICA - gesto e discurso (1), PENAL - audiência de julgamento (1), COMUNITÁRIO - princípio da equivalência (1), IVA - operações relativas a participações sociais (1), REAIS - posse (1), SOCIEDADES - não residentes (1), DIREITO FISCAL - procedimento (1), EXECUÇÃO (1), contratação pública (1), IRS - princípios da residência e da territorialidade (1), instrumentos financeiros derivados (1), SOCIEDADES - unipessoais (1), SOCIEDADES - desportivas (1), ESTADO - democracia (1), IRC - provisões (1), PODER JUDICIAL - sistema político (1), PENAL - aplicação no tempo e no espaço (1), PENAL - interpretação (1), PENAL - ilícito (1), PENAL - culpa (1), PENAL - conduta típica (1), PODER JUDICIAL - remuneração e exclusividade (1), estabelecimento (1), EXECUÇÃO - convocação dos credores (1), IRS - economia comum (1), IS - garantias das obrigações (1), IMT - condição resolutiva (1), IVA - reembolso (1), IVA - responsabilidade solidária (1), IVA - cessação de actividade (1), tributos ambientais (1), IVA - actos ilícitos (1), GARANTIA - fiança (1), GARANTIA - bancária (1), CONTABILIDADE - activos intangíveis (1), IRS - apadrinhamento civil (1), CONTABILIDADE - justo valor (1), CONTABILIDADE - método da equivalência patrimonial (1), IRC - contabilidade (1), IRC - prestações suplementares (1), IRC - créditos pela realização de prestações suplementares (1), CONTABILIDADE - resultado integral (1), IRS - divórcio e poder paternal (1), IRS - uniões de facto (1), IRS - mais-valias (1)
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