Direito e Dialética
Há quem identifique direito com a lei, entendida como norma produzida por órgãos do Estado, cuja observância é imposta aos cidadãos. Há quem afirme que direito corresponde a princípios que decorrem da natureza das coisas e do homem, regras de observância universal e que antecedem toda ação humana voltada a regular a vida em sociedade. Roberto Lyra Filho postula que direito “...é processo, dentro do processo histórico: não é uma coisa feita, perfeita e acabada; é aquele vir-a-ser que se enriquece nos movimentos de libertação das classes e grupos ascendentes e que definha nas explorações e opressões que o contradizem, mas de cujas próprias contradições brotarão as novas conquistas (...) se apresenta como positivação da liberdade conscientizada e conquistada nas lutas sociais e formula os princípios supremos da Justiça Social que nelas se desvenda”. O autor procura expor sua visão social dialética do direito e da Justiça, passando em revista, de forma clara e ordenada, às diversas concepções de direito. Leitura fundamental para todos aqueles que se interessam por direito e Justiça. ( )